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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Lei traz importantes mudanças na negociação de débitos junto ao Governo Federal

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

12/07/2022 Federal Artigo

Dedutibilidade das Doações para Organizações da Sociedade Civil - OSC

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

11/07/2022 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB atualiza tabela da EFD-Contribuições para créditos presumidos sobre óleo diesel

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/07/2022 Federal Artigo

EFD-ICMS/IPI: Prorrogação do prazo de entrega do Bloco K.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/07/2022 Federal Artigo

MP dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

07/07/2022 Federal Artigo

ICMS/MT - NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Alteração da publicação de 30/09/2021. Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

01/07/2022 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre carnes de aves e suínos

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

30/06/2022 Federal Artigo

Bloco W - Declaração País a País visa combate à corrupção, você está obrigado?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

30/06/2022 Federal Artigo

PIS/COFINS: Novas Regras de Tributação para Álcool, Gasolina e Óleo Diesel

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

24/06/2022 Federal Artigo

ICMS/MT - Inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

24/06/2022 Estadual - MT Artigo

STF afasta tributação do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

20/06/2022 Federal Artigo

Provisão Créditos de Liquidação Duvidosa - Regras aplicáveis às instituições financeiras

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

20/06/2022 Contabil Artigo

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