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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
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Instruções normativas arbitrárias
13/08/2015
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GM SC: CPRB: Proporcionalidade das receitas - cooperativas
Solução de Consulta COSIT nº 181, de 14 de julho de 2015
13/08/2015
Federal
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GM SC: IRRF: Mútuo entre PJ's - necessidade de retenção
Solução de Consulta COSIT nº 190, de 31 de julho de 2015
13/08/2015
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GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação
Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015
13/08/2015
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Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis
Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.
11/08/2015
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Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos
10/08/2015
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Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra
10/08/2015
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Artigo
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015
05/08/2015
Federal
Artigo
Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização
Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.
03/08/2015
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Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos
Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.
03/08/2015
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Artigo
GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...
EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização
31/07/2015
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Artigo
Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.
?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...
29/07/2015
Federal
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