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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CPRB. Contribuição Previdenciária Substitutiva. Regime de reconhecimento de receitas.
Solução de Consulta nº 172, de 3 de julho de 2015
15/07/2015
Federal
Artigo
PIS/COFINS LEITE. Novo tratamento aos créditos presumidos favorecem setor.
Publicado em edição extra no D.O.U de 22 de junho de 2015, a Lei n°13.137/2015 trouxe mudanças ...
14/07/2015
Federal
Artigo
GM SC:Definido o conceito de commodities para efeito de aplicação dos preços de transferência ...
Solução de Consulta nº 176, de 8 de julho de 2015
14/07/2015
Federal
Artigo
Retenções de PIS/COFINS/CSLL. Lei muda regras imediatamente!
10/07/2015
Federal
Artigo
ICMS-MT - Alteração e Mudança de Endereço Novas Disposições
Procedimentos fiscais na mudança de endereço de estabelecimentos
09/07/2015
Estadual - MT
Artigo
GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte Expresso Internacional ? Responsável Tomador ou ...
Solução de Consulta nº 7.029, de 15 de junho de 2015
09/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas ? PIS/Folha e Retenções
EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas
08/07/2015
Federal
Artigo
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481 ? Revogação de Benefícios das Importações ...
A Importação de Ativo Imobilizado pelos Portos Paranaenses não conta mais com Benefícios
07/07/2015
Estadual - PR
Artigo
ICMS-PR - EFD ? Escrituração Fiscal Digital ? Penalidade
Penalidade Especifica para falta de entrega ou entrega em atraso do EFD/ICMS/IPI
07/07/2015
Estadual - PR
Artigo
GM SC: Registro no Siscoserv das despesas de viagens ao exterior
Siscoserv ? Despesas de viagens ao exterior
06/07/2015
Federal
Artigo
EFD-Financeiras: RFB traz regulamentação de um novo ?Arquivo Sped?
Mais um arquivo Sped será enviado, a e-Financeiras aumenta o poder da malha fina do Fisco.
03/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - descontos da BC na construção cívil
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 18 de junho de 2015
02/07/2015
Federal
Artigo
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