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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT
O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
29/04/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras
21/07/2015
Federal
Artigo
GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante
SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.
21/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015
21/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...
Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015
21/07/2015
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15
Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...
16/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento
Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015
16/07/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Não incidência sobre serviços exportados
Solução de Consulta n 6.035, de 14 de julho de 2015
16/07/2015
Federal
Artigo
Estoque: entenda a diferença entre ativo biológico e produto agropecuário
Tratamentos contábeis e reconhecimentos futuros também possuem distinção.
16/07/2015
Contabil
Artigo
GM SC: CPRB. Contribuição Previdenciária Substitutiva. Regime de reconhecimento de receitas.
Solução de Consulta nº 172, de 3 de julho de 2015
15/07/2015
Federal
Artigo
PIS/COFINS LEITE. Novo tratamento aos créditos presumidos favorecem setor.
Publicado em edição extra no D.O.U de 22 de junho de 2015, a Lei n°13.137/2015 trouxe mudanças ...
14/07/2015
Federal
Artigo
GM SC:Definido o conceito de commodities para efeito de aplicação dos preços de transferência ...
Solução de Consulta nº 176, de 8 de julho de 2015
14/07/2015
Federal
Artigo
Retenções de PIS/COFINS/CSLL. Lei muda regras imediatamente!
10/07/2015
Federal
Artigo
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