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  • Reforma Tributária
  • Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

      O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
    29/04/2026 Estadual - MT Artigo

    GM SC: CPR / CPRB - Agroindústria - Não se aplica a subsituição

    Solução de Consulta COSIT nº 138, de 02 de junho de 2015

    09/06/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV - NBS. Classificação de serviços para fins de declaração no SISCOSERV.

    Solução de Consulta COSIT nº 132, de 01 de junho de 2015

    09/06/2015 Federal Artigo

    ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003

    Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003

    08/06/2015 Federal Artigo

    ICMS - a oferta de energia de geração distribuída

    03/06/2015 Federal Artigo

    ECD e FCONT: Junho é o mês das obrigações contábeis

    Entrega das obrigações deste ano exigem atenção especial dos contribuintes.

    02/06/2015 Contabil Artigo

    GM SC:PIS/COFINS - Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

    Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2002, de 29 de maio de 2015

    01/06/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB - não incidência nas exportações - necessidade de Siscoserv

    Solução de Consulta nº 117, de 12 de maio de 2015

    29/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: Investimento no exterior - variação cambial

    Solução de Consulta nº 34, de 26 de fevereiro de 2015

    29/05/2015 Federal Artigo

    Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015

    Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná

    29/05/2015 Estadual - PR Artigo

    eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado

    Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.

    28/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo
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