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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...

Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015

27/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...

Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.

27/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos

Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015

27/03/2015 Federal Artigo

GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.

Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015

20/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos

Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015

19/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização

Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015

19/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...

Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS ?, Retenção na Fonte. Prestação de Serviços Específicos

Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.

Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...

Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

18/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Retenção na fonte ? obras civis

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.004, DE 6 DE MARÇO DE 2015

18/03/2015 Federal Artigo