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Reforma Tributária
O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros
As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
03/08/2026
Federal
Artigo
GM SC:Contribuições Sociais Previdenciárias/ Grau de Risco. Atividade Preponderante
ASSUNTO: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEMENTA: GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE ...
18/05/2015
Federal
Artigo
Carta de Correção Eletrônica CC-e - Critérios para Correção da NF-e
Carta de Correção procedimentos fiscais na sua emissão
15/05/2015
Estadual - MT
Artigo
GM SC: PIS/COFINS ? Aliquota Zero para varejistas ou atacadistas- regime de apuração cumulativa. ...
Solução de Consulta n 1.019, de 2 de abril de 2015 e outras
14/05/2015
Federal
Artigo
Recuperação de créditos tributários
14/05/2015
Federal
Artigo
Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria
14/05/2015
Federal
Artigo
ICMS-PR - Adubos e Fertilizantes Tributação e Benefícios Fiscais
Operações com Adubos e Fertilizantes, procedimentos Fiscais
13/05/2015
Estadual - PR
Artigo
Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC)
Aspectos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC), instituído ...
13/05/2015
Estadual - MT
Artigo
CPRB: Receita Federal traz esclarecimentos, confira!
Industrialização por encomenda e regime de caixa estão entre os posicionamentos.
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de Quitação de Tributos Por Meio de Compensação. ...
Solução de Consulta COSIT nº 110, de 07 de maio de 2015
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção - engenharia, reformas, manutenção e conservação e outros'
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 23 de junho de 2014
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: IPI- Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca De Manaus ? Vedação da manutenção do ...
Soluções de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9019 e 9020, de 30 de setembro de 2014
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Dedução de equipamentos na retenção
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.007, de 06 de junho de 2014
12/05/2015
Federal
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