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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
18/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
18/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções
Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015
17/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).
Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014
17/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS
Solução de Consulta COSIT nº 49, de 26 de fevereiro de 2015
17/03/2015
Federal
Artigo
Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná
13/03/2015
Estadual - PR
Artigo
Cancelamento extemporâneo de NF-e
Procedimentos fiscais necessários para a realização do cancelamento extemporâneo da nota fiscal ...
12/03/2015
Estadual - MT
Artigo
ATENÇÃO!! Governo corrige tabela do IR em 6,5%
Correção foi justa mas não igualitária, entenda porquê!
11/03/2015
Federal
Artigo
GM SC - Compensação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 09 DE MARÇO DE 2015
11/03/2015
Federal
Artigo
GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte
Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015
10/03/2015
Federal
Artigo
Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses ? Alteração a partir de ...
Importação de Matéria prima Redução do Crédito Presumido de 8% para 6%
06/03/2015
Estadual - PR
Artigo
Sobre as partidas dos lançamentos na contabilidade digital
A análise segregada das partidas dobradas vem sendo contestada, mas será que não são
06/03/2015
Contabil
Artigo
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