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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

    18/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

    18/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015

    17/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014

    17/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS

    Solução de Consulta COSIT nº 49, de 26 de fevereiro de 2015

    17/03/2015 Federal Artigo

    Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná

    13/03/2015 Estadual - PR Artigo

    Cancelamento extemporâneo de NF-e

    Procedimentos fiscais necessários para a realização do cancelamento extemporâneo da nota fiscal ...

    12/03/2015 Estadual - MT Artigo

    ATENÇÃO!! Governo corrige tabela do IR em 6,5%

    Correção foi justa mas não igualitária, entenda porquê!

    11/03/2015 Federal Artigo

    GM SC - Compensação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

    SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 09 DE MARÇO DE 2015

    11/03/2015 Federal Artigo

    GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte

    Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015

    10/03/2015 Federal Artigo

    Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses ? Alteração a partir de ...

    Importação de Matéria prima Redução do Crédito Presumido de 8% para 6%

    06/03/2015 Estadual - PR Artigo

    Sobre as partidas dos lançamentos na contabilidade digital

    A análise segregada das partidas dobradas vem sendo contestada, mas será que não são

    06/03/2015 Contabil Artigo
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