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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Serviços de manutenção de veículos automotores. Equipamentos de Proteção ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 09 de abril de 2015

22/04/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte intermodal de contêineres refrigerados se classificam ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7011, de 11 de março de 2015

22/04/2015 Federal Artigo

GM SC: Retenção do INSS ? Serviços de Coleta de Resíduos não-perigosos Simples Nacional- ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014, de 31 de março de 2015

22/04/2015 Federal Artigo

Benefícios Fiscais (SUDAM): Conheça as atividades que podem ser incentivadas

Redução no imposto de renda e depreciação acelerada são benefícios contemplados.

15/04/2015 Contabil Artigo

SPED ? PR Nota Fiscal Consumidor eletrônica - Obrigatoriedade

A obrigatoriedade começa em 1º de julho de 2015

13/04/2015 Estadual - PR Artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

09/04/2015 Federal Artigo

GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal

Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015

08/04/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência

Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015

08/04/2015 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)

08/04/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Fornecimento de bens a preço determinado - base de cálculo

Solução de Consulta nº 84, de 24 de março de 2015

07/04/2015 Federal Artigo

ATENÇÃO!! Receitas Financeiras terão PIS/COFINS

Decreto publicado em Edição Especial, restabelece PIS/COFINS sobre rendimentos financeiros.

02/04/2015 Federal Artigo

RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP

Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.

02/04/2015 Federal Artigo