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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...

Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015

04/05/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015

04/05/2015 Federal Artigo

Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN

29/04/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.

Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...

28/04/2015 Federal Artigo

DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira

Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...

28/04/2015 Federal Artigo

MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais

Os benefícios Fiscais do Estado do Mato Grosso só será utilizado pelo Contribuinte Regular com ...

28/04/2015 Estadual - MT Artigo

Contas de compensação: Entenda sua finalidade e funcionalidade

Sistema de contas de compensação são adequada forma de controle extra patrimonial.

28/04/2015 Contabil Artigo

GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.

Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015

27/04/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015

24/04/2015 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota Reduzida a Zero- Comerciantes Varejistas ou Atacadistas - Regime de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4024, de 16 de abril de 2015

24/04/2015 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - : Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4021, de 01 de abril de 2015 e Solução de Consulta ...

24/04/2015 Federal Artigo

GM SC: Cofins/PIS-Pasep - Aproveitamento de créditos sobre as despesas de aluguéis de prédios, ...

Solução de Consulta nº 95, de 7 de abril de 2015

23/04/2015 Federal Artigo