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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015

    Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná

    29/05/2015 Estadual - PR Artigo

    eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado

    Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.

    28/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal Artigo

    Remessas de mercadorias com previsão de retorno

    Procedimentos para Remessas e Retornos de mercadorias ou Bens

    26/05/2015 Estadual - MT Artigo

    Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta

    22/05/2015 Federal Artigo

    Variação monetária: Governo regulamenta troca de regime no decorrer do ano

    Variações em função do cambio podem ser alteradas no decorrer do ano.

    22/05/2015 Federal Artigo

    CSLL: Governo majora tributação de cooperativas de crédito e demais instituição financeiras

    Instituições financeiras são as próximas da lista do governo a sofrerem com ajustes.

    22/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRPF - Bens vendidos no exterior - não incidência

    Solução de Consulta Cosit nº 33, de 26 de fevereiro de 2015

    22/05/2015 Federal Artigo

    Republicação- GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito

    Solução de Consulta nº 5.012, de 12 de maio de 2015 (*)

    21/05/2015 Federal Artigo
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