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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015
Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná
29/05/2015
Estadual - PR
Artigo
eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado
Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.
28/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
Remessas de mercadorias com previsão de retorno
Procedimentos para Remessas e Retornos de mercadorias ou Bens
26/05/2015
Estadual - MT
Artigo
Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta
22/05/2015
Federal
Artigo
Variação monetária: Governo regulamenta troca de regime no decorrer do ano
Variações em função do cambio podem ser alteradas no decorrer do ano.
22/05/2015
Federal
Artigo
CSLL: Governo majora tributação de cooperativas de crédito e demais instituição financeiras
Instituições financeiras são as próximas da lista do governo a sofrerem com ajustes.
22/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRPF - Bens vendidos no exterior - não incidência
Solução de Consulta Cosit nº 33, de 26 de fevereiro de 2015
22/05/2015
Federal
Artigo
Republicação- GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito
Solução de Consulta nº 5.012, de 12 de maio de 2015 (*)
21/05/2015
Federal
Artigo
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