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  • Reforma Tributária
  • O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

    As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
    03/08/2026 Federal Artigo

    GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS

    Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015

    29/07/2015 Federal Artigo

    PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.

    Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...

    29/07/2015 Federal Artigo

    Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS

    28/07/2015 Federal Artigo

    Bloco K: uma visão integrada

    27/07/2015 Federal Artigo

    CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF

    Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.

    24/07/2015 Federal Artigo

    MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?

    Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.

    22/07/2015 Federal Artigo

    GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria

    Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015

    21/07/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015

    21/07/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras

    21/07/2015 Federal Artigo

    GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante

    SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.

    21/07/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015

    21/07/2015 Federal Artigo

    GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...

    Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015

    21/07/2015 Federal Artigo
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