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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: INSS ? Simples Nacional - Serviços de instalações e manutenção de sistemas centrais de ar ...

Solução de Consulta n 7.023, de 8 de maio de 2015

10/06/2015 Federal Artigo

GM SC:SICOSERV - Recai sobre o tomador ou prestador do serviço residente ou domiciliado no ...

Solução de Consulta n 7.022, de 5 de maio de 2015

10/06/2015 Federal Artigo

Isenção do IPI na revenda de mercadorias importadas

09/06/2015 Federal Artigo

Bloco K e Sped Fiscal: entenda a relação

09/06/2015 Federal Artigo

GM SC: CPR / CPRB - Agroindústria - Não se aplica a subsituição

Solução de Consulta COSIT nº 138, de 02 de junho de 2015

09/06/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - NBS. Classificação de serviços para fins de declaração no SISCOSERV.

Solução de Consulta COSIT nº 132, de 01 de junho de 2015

09/06/2015 Federal Artigo

ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003

Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003

08/06/2015 Federal Artigo

ICMS - a oferta de energia de geração distribuída

03/06/2015 Federal Artigo

ECD e FCONT: Junho é o mês das obrigações contábeis

Entrega das obrigações deste ano exigem atenção especial dos contribuintes.

02/06/2015 Contabil Artigo

GM SC:PIS/COFINS - Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2002, de 29 de maio de 2015

01/06/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB - não incidência nas exportações - necessidade de Siscoserv

Solução de Consulta nº 117, de 12 de maio de 2015

29/05/2015 Federal Artigo

GM SC: Investimento no exterior - variação cambial

Solução de Consulta nº 34, de 26 de fevereiro de 2015

29/05/2015 Federal Artigo