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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Álcool. Não cumulatividade. Apuração de créditos na aquisição e nas vendas. ...
Solução de Consulta COSIT nº 119, de 19 de maio de 2015
21/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5012, de 12 de maio de 2015
20/05/2015
Federal
Artigo
Asfixia tributária da indústria e o impacto do ajuste fiscal
20/05/2015
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Artigo
GM SC: CPRB - Diversas atividades. Vinculação em Função do Enquadramento da Empresa na CNAE. ...
Solução de Consulta n 114, de 11 de maio de 2015
19/05/2015
Federal
Artigo
Cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras
19/05/2015
Federal
Artigo
SPED, DESAFIO DO SÉCULO!
Informações mais ágeis e cruzadas obrigarão contribuinte a investir e conhecer mais do seu ...
18/05/2015
Federal
Artigo
ECD: Regras e hipóteses de substituição do livro digital
Livros contábeis envolvem diversas normas para substituição.
18/05/2015
Contabil
Artigo
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Projeto de Rastreamento de mercadorias em âmbito Nacional
18/05/2015
Federal
Artigo
GM SC:Contribuições Sociais Previdenciárias/ Grau de Risco. Atividade Preponderante
ASSUNTO: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEMENTA: GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE ...
18/05/2015
Federal
Artigo
Carta de Correção Eletrônica CC-e - Critérios para Correção da NF-e
Carta de Correção procedimentos fiscais na sua emissão
15/05/2015
Estadual - MT
Artigo
GM SC: PIS/COFINS ? Aliquota Zero para varejistas ou atacadistas- regime de apuração cumulativa. ...
Solução de Consulta n 1.019, de 2 de abril de 2015 e outras
14/05/2015
Federal
Artigo
Recuperação de créditos tributários
14/05/2015
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