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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil
Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015
12/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015
08/05/2015
Federal
Artigo
Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte
IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.
07/05/2015
Federal
Artigo
ICMS ? PR - Crédito Extemporâneo Procedimentos Fiscais
06/05/2015
Estadual - PR
Artigo
Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS
06/05/2015
Federal
Artigo
ECF: Atenção, demonstrativo das diferenças iniciais e subcontas vinculadas podem causar
Novas obrigações impostos devem depreender atenção e cuidado das organizações.
06/05/2015
Contabil
Artigo
GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária
Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior
Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs
Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas
Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional
Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras
04/05/2015
Federal
Artigo
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