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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT
O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
29/04/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
Remessas de mercadorias com previsão de retorno
Procedimentos para Remessas e Retornos de mercadorias ou Bens
26/05/2015
Estadual - MT
Artigo
Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta
22/05/2015
Federal
Artigo
Variação monetária: Governo regulamenta troca de regime no decorrer do ano
Variações em função do cambio podem ser alteradas no decorrer do ano.
22/05/2015
Federal
Artigo
CSLL: Governo majora tributação de cooperativas de crédito e demais instituição financeiras
Instituições financeiras são as próximas da lista do governo a sofrerem com ajustes.
22/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRPF - Bens vendidos no exterior - não incidência
Solução de Consulta Cosit nº 33, de 26 de fevereiro de 2015
22/05/2015
Federal
Artigo
Republicação- GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito
Solução de Consulta nº 5.012, de 12 de maio de 2015 (*)
21/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Álcool. Não cumulatividade. Apuração de créditos na aquisição e nas vendas. ...
Solução de Consulta COSIT nº 119, de 19 de maio de 2015
21/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5012, de 12 de maio de 2015
20/05/2015
Federal
Artigo
Asfixia tributária da indústria e o impacto do ajuste fiscal
20/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Diversas atividades. Vinculação em Função do Enquadramento da Empresa na CNAE. ...
Solução de Consulta n 114, de 11 de maio de 2015
19/05/2015
Federal
Artigo
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