Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE

    Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil

    Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos

    SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015

    08/05/2015 Federal Artigo

    Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte

    IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.

    07/05/2015 Federal Artigo

    ICMS ? PR - Crédito Extemporâneo Procedimentos Fiscais

    06/05/2015 Estadual - PR Artigo

    Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS

    06/05/2015 Federal Artigo

    ECF: Atenção, demonstrativo das diferenças iniciais e subcontas vinculadas podem causar

    Novas obrigações impostos devem depreender atenção e cuidado das organizações.

    06/05/2015 Contabil Artigo

    GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária

    Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior

    Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs

    Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas

    Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional

    Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras

    04/05/2015 Federal Artigo
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