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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF

Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.

24/07/2015 Federal Artigo

MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?

Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.

22/07/2015 Federal Artigo

GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria

Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015

21/07/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015

21/07/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras

21/07/2015 Federal Artigo

GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante

SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.

21/07/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015

21/07/2015 Federal Artigo

GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...

Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015

21/07/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15

Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...

16/07/2015 Federal Artigo

GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento

Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015

16/07/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Não incidência sobre serviços exportados

Solução de Consulta n 6.035, de 14 de julho de 2015

16/07/2015 Federal Artigo

Estoque: entenda a diferença entre ativo biológico e produto agropecuário

Tratamentos contábeis e reconhecimentos futuros também possuem distinção.

16/07/2015 Contabil Artigo