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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades

Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...

26/10/2015 Federal Artigo

Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.

23/10/2015 Federal Artigo

GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos

15/10/2015 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição

15/10/2015 Federal Artigo

Alteração dos prazos no Bloco K

09/10/2015 Comunicados Artigo

ECF: Muito cuidado com a retificação!

08/10/2015 Federal Artigo

JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital

Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.

05/10/2015 Federal Artigo

IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital

Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.

05/10/2015 Federal Artigo

ECF. Tudo dentro do planejado.

RFB anunciou que ECF corre tudo dentro do planejado, mesmo com problemas.

30/09/2015 Contabil Artigo

É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes

22/09/2015 Federal Artigo

Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora

15/09/2015 Federal Artigo

GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento

Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015

14/09/2015 Federal Artigo