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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!

As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...

08/03/2016 Federal Artigo

Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!

Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...

07/03/2016 Federal Artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

02/03/2016 Federal Artigo

Sped Fiscal ICMS/IPI - Bloco H Inventário Físico - Entrega Março/2016

Cida Silva Azevedo Considerando que março é o mês que a maior parte dos contribuintes estão ...

01/03/2016 Estadual - PR Artigo

EC nº 87, de 2015, problema ou solução?

Bem se sabe que quando o assunto é ICMS não há como deixar de relacionar as discussões jurídicas ...

26/02/2016 Estadual Artigo

ECD: Contribuintes estão dispensados de autenticar os livros contábeis, confira!

Os contribuintes que tem sofrido com o moroso processo de autenticação dos seus livros contábeis ...

26/02/2016 Contabil Artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

19/02/2016 Federal Artigo

Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

19/02/2016 Federal Artigo

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Há tempos que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído ...

18/02/2016 Estadual Artigo

IRRF e CSRF: Momento do fato gerador nas retenções sobre serviços

A legislação federal do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL), mais ...

17/02/2016 Federal Artigo

Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação junto a ANTT

Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056/2009, neste ano revogada e substituída pela ...

16/02/2016 Federal Artigo

PIS/COFINS. STJ volta a discutir conceito de insumos hoje.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial nº ...

03/02/2016 Federal Artigo