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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

eSocial, AGORA É A HORA! Garcia & Moreno inicia processo de implantação nos clientes.

Werinton Garcia dos Santos Tenho falado constantemente sobre eSocial aqui nas publicações da ...

15/01/2016 Federal Artigo

CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA NOVA ÁREA DE CONSULTORIA

Todos perceberam a grande mudança que ocorreu em nosso site no fim de 2015. Cheio de novidades ...

13/01/2016 Federal Artigo

RAT deve ser calculado por estabelecimento

A Receita Federal entende que o cálculo da contribuição ao Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) ...

08/01/2016 Federal Artigo

FELIZ 2016: MENSAGEM FIM DE ANO GARCIA & MORENO

Caros amigos da Garcia & Moreno Mais um ano está chegando ao seu fim e com ele a honrada ...

16/12/2015 Federal Artigo

CPRB. Quais alíquotas utilizar a partir de dezembro de 2015

Considerando as dúvidas constantes quanto a aplicação e alíquotas da Contribuição Previdenciária ...

15/12/2015 Federal Artigo

Lei 12.546/11. CPRB. Quando e como desonerar o 13º salário de 2015.

Werinton Garcia dos Santos. A Receita Federal do Brasil publicou no DOU deste dia 10 de ...

11/12/2015 Federal Artigo

e-CAC, você usa corretamente?

Werinton Garcia dos Santos Tenho oportunidade de falar diariamente com profissionais e gestores ...

07/12/2015 Federal Artigo

Desoneração da folha será opcional somente a partir de 01 de dezembro de 2015, estabelece a RFB.

Atualização da publicação de 16/11/2015: CPRB. ENFIM ACABOU A "DESONERAÇÃO" SOBRE A FOLHA, PARA ...

03/12/2015 Federal Artigo

Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação. ANTT/RNTRC

Willian R Luvizetto Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056 em 2009, neste ano revogada ...

26/11/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.

Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...

23/11/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.

Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...

19/11/2015 Federal Artigo

CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...

Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...

16/11/2015 Federal Artigo