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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

eSocial/Leiaute v. 2.2 - São Tempos de Mudanças

DIEGO MIRA Hoje (6) foi publicada a Resolução n°5 de 2 de setembro de 2016 que dispõe sobre ...

06/09/2016 Federal Artigo

UBS. Aquisições de insumos com suspensão do IPI por Unidade Beneficiadora de Semente.

Matéria atualizada em 11/02/2022. Keren F Campos Werinton Garcia dos Santos Uma das nuances ...

26/08/2016 Federal Artigo

DCTF: Lucro Real Anual - Regras de alguns campos podem gerar confusão na hora do preenchimento.

A DCTF já foi declarada pelo fisco como uma das mais importantes obrigações acessórias que ele ...

26/08/2016 Federal Artigo

INSS 15% das Cooperativas de Trabalho. Decisões recentes reforçam levantamento de créditos

Caros amigos clientes e parceiros, Não é de hoje que a Garcia e Moreno vem oferecendo suporte ...

11/08/2016 Federal Artigo

PLS 647. Algodão em pluma requer reformas em PIS e COFINS.

Werinton Garcia dos Santos Está correndo pelos corredores do Senado o Projeto de Lei PLS n° ...

08/08/2016 Federal Artigo

Eureka! Qualificação Cadastral em Lotes Passo a Passo

DIEGO MIRA As dúvidas surgem e são bastante comuns nesta etapa de Pré-Social, pois além de ...

15/07/2016 Federal Artigo

O Tempo Urge - Leiaute de Qualificação em Lotes do eSocial está disponível!

DIEGO MIRA Já foi disponibilizado o leiaute do arquivo de qualificação cadastral em lotes ...

11/07/2016 Federal Artigo

Contribuições Previdenciárias nas agroindústrias.

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Do fato gerador das contribuições ...

06/07/2016 Federal Artigo

Cisão Parcial. Definição da data de abertura da nova PJ resultante.

A competitividade atual nos mercados, a escassez de recursos financeiros e consequente ...

01/07/2016 Federal Artigo

E esse tal de eSocial, vai ou não vai?

Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...

29/06/2016 Federal Artigo

IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ

Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...

28/06/2016 Federal Artigo

Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...

21/06/2016 Federal Artigo

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