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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
COOPERATIVISMO: Uma ideia de sucesso!!
Werinton Garcia dos Santos Quando fizer uso ou reprodução deste conteúdo é obrigatório ...
18/04/2016
Federal
Artigo
Planejamento tributário. Quanto vale seu sono?
Werinton Garcia dos Santos Qual o valor de uma noite tranquila? Se pudéssemos precificar tenha ...
14/04/2016
Federal
Artigo
RFB e PGFN editam regras para consolidar parcelamento da Lei 12.996/14
Por meio da Portaria Conjunta nº 550/16, publicada ontem, dia 12 de abril de 2016, no D.O.U., ...
13/04/2016
Federal
Artigo
eSocial e EFD-Reinf. Novos Manuais e prazos a caminho.
Ocorreu na última semana encontro do eSocial e EFD-Reinf organizado pela FENAINFO em São ...
11/04/2016
Federal
Artigo
NOVIDADE: CLASSIFICAÇÃO NCM! Agora você consulta enquadramento de produtos, tributações, ...
A Garcia & Moreno está lançando o novo produto Classificação NCM, com certeza um dos melhores do ...
30/03/2016
Federal
Artigo
ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...
30/03/2016
Federal
Artigo
Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!
As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...
08/03/2016
Federal
Artigo
Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!
Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...
07/03/2016
Federal
Artigo
ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...
02/03/2016
Federal
Artigo
Sped Fiscal ICMS/IPI - Bloco H Inventário Físico - Entrega Março/2016
Cida Silva Azevedo Considerando que março é o mês que a maior parte dos contribuintes estão ...
01/03/2016
Estadual - PR
Artigo
EC nº 87, de 2015, problema ou solução?
Bem se sabe que quando o assunto é ICMS não há como deixar de relacionar as discussões jurídicas ...
26/02/2016
Estadual
Artigo
ECD: Contribuintes estão dispensados de autenticar os livros contábeis, confira!
Os contribuintes que tem sofrido com o moroso processo de autenticação dos seus livros contábeis ...
26/02/2016
Contabil
Artigo
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