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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

19/02/2016 Federal Artigo

Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

19/02/2016 Federal Artigo

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Há tempos que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído ...

18/02/2016 Estadual Artigo

IRRF e CSRF: Momento do fato gerador nas retenções sobre serviços

A legislação federal do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL), mais ...

17/02/2016 Federal Artigo

Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação junto a ANTT

Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056/2009, neste ano revogada e substituída pela ...

16/02/2016 Federal Artigo

PIS/COFINS. STJ volta a discutir conceito de insumos hoje.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial nº ...

03/02/2016 Federal Artigo

PIS/COFINS. Quando reconhecer as receitas para fins tributários?

Werinton Garcia dos Santos Observe-se que, de acordo com o “Princípio da ...

03/02/2016 Federal Artigo

Vai declarar débitos? Qual versão utilizar da DCTF.

DCTF Mensal v. 3.2 A DCTF Mensal versão 3.2 deve ser utilizada apenas para as ...

03/02/2016 Federal Artigo

Registro Profissional deixa de ser anotado em carteira de trabalho, entenda a novidade!

Há algum tempo que a Garcia & Moreno vem comentando com seus clientes e parceiros, em especial ...

27/01/2016 Federal Artigo

MEI: Quais tributos devo reter na sua contratação?

Com a propagação e sucesso do Microempreendedor Individual – MEI como a nova forma de ...

25/01/2016 Federal Artigo

IRRF: Ainda não tivemos correção da tabela progressiva, confira aqui as regras vigentes!

Até o momento o Governo Federal não sinalizou com as regras de atualização da tabela, e ...

25/01/2016 Federal Artigo

eSocial atingirá produtores rurais ainda esse ano, independentemente do porte.

Werinton Garcia dos Santos Nos últimos meses realizei dezenas de encontros em todo o Brasil ...

15/01/2016 Federal Artigo