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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

PLS 647. Algodão em pluma requer reformas em PIS e COFINS.

Werinton Garcia dos Santos Está correndo pelos corredores do Senado o Projeto de Lei PLS n° ...

08/08/2016 Federal Artigo

Eureka! Qualificação Cadastral em Lotes Passo a Passo

DIEGO MIRA As dúvidas surgem e são bastante comuns nesta etapa de Pré-Social, pois além de ...

15/07/2016 Federal Artigo

O Tempo Urge - Leiaute de Qualificação em Lotes do eSocial está disponível!

DIEGO MIRA Já foi disponibilizado o leiaute do arquivo de qualificação cadastral em lotes ...

11/07/2016 Federal Artigo

Contribuições Previdenciárias nas agroindústrias.

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Do fato gerador das contribuições ...

06/07/2016 Federal Artigo

Cisão Parcial. Definição da data de abertura da nova PJ resultante.

A competitividade atual nos mercados, a escassez de recursos financeiros e consequente ...

01/07/2016 Federal Artigo

E esse tal de eSocial, vai ou não vai?

Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...

29/06/2016 Federal Artigo

IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ

Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...

28/06/2016 Federal Artigo

Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...

21/06/2016 Federal Artigo

NF-e - Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016

A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL ...

21/06/2016 Federal Artigo

ABSURDO! Governo de Goiás insiste e retoma tributação sobre soja e milho nas exportações.

Governo de Goiás retoma tributação sobre soja e milho DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO A medida ...

14/06/2016 Federal Artigo

eSocial será prorrogado mas estudos e trabalhos não podem parar

Senhores clientes, Inúmeras publicações da Garcia & Moreno em relação ao tema eSocial e ...

14/06/2016 Federal Artigo

Maia confirma que o eSocial será prorrogado

Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador Projeto eSocial – MTE Diante de várias ...

01/06/2016 Federal Artigo