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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

13/11/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

13/11/2015 Federal Artigo

CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

06/11/2015 Federal Artigo

MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços

Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...

06/11/2015 Federal Artigo

DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades

Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...

26/10/2015 Federal Artigo

Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.

23/10/2015 Federal Artigo

GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos

15/10/2015 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição

15/10/2015 Federal Artigo

Alteração dos prazos no Bloco K

09/10/2015 Comunicados Artigo

ECF: Muito cuidado com a retificação!

08/10/2015 Federal Artigo

JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital

Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.

05/10/2015 Federal Artigo

IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital

Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.

05/10/2015 Federal Artigo