RFB: Monitoramento das maiores empresas do Brasil

Werinton Garcia dos Santos

Você certamente sabe a RFB diferencia os contribuintes em grupos ou classificações por grau de importância, sendo essa importância relevada em função da receita bruta das pessoas jurídicas. Nesse sentido, na forma que já manifestou em anos anteriores a RFB manterá o mesmo padrão de acompanhamento para 2017. Porém, alguns números merecem registro.

Para assegurar o alcance do nível de arrecadação prevista, são adotadas abordagens de conformidade específicas e próximas à ocorrência do fato gerador dos tributos, cujos reflexos se fazem sentir no aumento da presença fiscal, na elevação da percepção do risco e, por consequência, no cumprimento espontâneo das suas obrigações tributárias. Para tanto, um grupo seleto e especializado de Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários tratarão um conjunto de informações internas e externas dos maiores contribuintes, com o objetivo de identificar situações de desconformidade tributária, e comunicarão aos contribuintes essas situações.

Se persistirem os indícios, Auditores-Fiscais que atuam nessa atividade decidirão sobre quais providências deverão ser adotadas junto a esses contribuintes, que poderão, inclusive, ser submetidos a procedimentos de fiscalização prioritários. Serão monitoradas, em 2017, 8.885 pessoas jurídicas, cuja quantidade corresponde a menos de 0,01% do total de empresas no Brasil. É importante ressaltar que também serão monitorados grupos e setores econômicos. Além disso, 5.096 pessoas físicas estarão sob acompanhamento diferenciado em todo o território nacional.

Apesar do reduzido quantitativo de contribuintes, os recolhimentos dessas pessoas jurídicas representam aproximadamente 61% da arrecadação das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Fonte: RFB, publicação do Plano de Fiscalização 2017.