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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
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GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...
Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015
18/03/2015
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Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015
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Artigo
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Artigo
GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência
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18/03/2015
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Artigo
GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções
Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015
17/03/2015
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Artigo
GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).
Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014
17/03/2015
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Artigo
GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS
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17/03/2015
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Artigo
Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná
13/03/2015
Estadual - PR
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