Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível

    06/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB - cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 3,5%

    Soluções de Consultas n.º 1.011 e 1.012 de 20 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal

    Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.

    Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte

    Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...

    Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%

    Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial

    Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo

    Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.

    Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes

    Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...

    Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...

    Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal Artigo
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