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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
06/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 3,5%
Soluções de Consultas n.º 1.011 e 1.012 de 20 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal
Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.
Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte
Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...
Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%
Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial
Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.
Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes
Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...
Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...
Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
Artigo
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