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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...

Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.

Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...

Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...

Aumento de impostos foi reprovado no Senado.

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...

Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014

03/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação

Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015

03/03/2015 Federal Artigo

Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional

MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB

27/02/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.

Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra

Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total

Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita

Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - aplicabilidade a planos de saúde

Solução de Consulta nº 7.005, de 27 de janeiro de 2015

25/02/2015 Federal Artigo