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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

04/02/2015 Federal Artigo

Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS

ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos

03/02/2015 Estadual - PR Artigo

DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

29/01/2015 Federal Artigo

Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

28/01/2015 Federal Artigo

Declaração negativa COAF: Atenção profissionais contábeis dia 31 é o prazo

É obrigatória a apresentação, confira as condições, o prazo vence no dia 31.

22/01/2015 Contabil Artigo

Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL

Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...

21/01/2015 Federal Artigo

GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

21/01/2015 Federal Artigo

Capital Social das Cooperativas: alterações pela Lei 13.097/15

Quotas serão reclassificadas quando do desligamento, por demissão, exclusão ou eliminação.

20/01/2015 Contabil Artigo

Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

20/01/2015 Federal Artigo

Prejuízos não operacionais: entenda o que é e qual o tratamento tributário

Prejuízos não operacionais devem possuir controle rigoroso para evitar autuações fiscais.

16/01/2015 Contabil Artigo

Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e - Alterações da Portaria 163/2007

Emissão de NF-e para substituir a Nota Fiscal de Produtor a partir de 2016

16/01/2015 Estadual - MT Artigo

Arquivos substitutivos de EFD - Apresentação extemporânea - Até 30 de Janeiro de 2.015

Retificação dos Arquivos de Escrituração Digital - EFD -MT

16/01/2015 Estadual - MT Artigo