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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%

Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial

Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.

Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes

Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...

Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...

Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...

Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.

Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...

Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...

Aumento de impostos foi reprovado no Senado.

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...

Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014

03/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação

Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015

03/03/2015 Federal Artigo