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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
Artigo
Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.
MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.
08/01/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas
Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014
07/01/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação
Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014
07/01/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB
Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014
07/01/2015
Federal
Artigo
STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...
Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.
29/12/2014
Federal
Artigo
FCONT: Receita altera IN e permite retificação ? Boa noticia aos contribuintes
FCONT agora pode ser retificado, importante alteração que ajuda até na ECF, entenda porque.
19/12/2014
Contabil
Artigo
Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV
Informações para apresentação do SISCOSERV
19/12/2014
Federal
Artigo
O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...
SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...
18/12/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa
Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014
18/12/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...
Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014
17/12/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.
Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...
17/12/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...
Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV
17/12/2014
Federal
Artigo
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