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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
eSocial. Atestado Médico será eletrônico
Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência
07/10/2014
Federal
Artigo
Consórcios: entenda como proceder a contabilização
No consórcio o desembolso representa vários fatores e não apenas o valor do bem.
07/10/2014
Contabil
Artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.
Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...
03/10/2014
Federal
Artigo
GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos
Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
Lei 12.973/14: Receita regulamenta disposições e fim do RTT
Controle em subcontas vinculadas é disciplinado na IN.
22/09/2014
Contabil
Artigo
PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016
Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.
19/09/2014
Federal
Artigo
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