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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal Artigo

    eSocial. Atestado Médico será eletrônico

    Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência

    07/10/2014 Federal Artigo

    Consórcios: entenda como proceder a contabilização

    No consórcio o desembolso representa vários fatores e não apenas o valor do bem.

    07/10/2014 Contabil Artigo

    PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.

    Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...

    03/10/2014 Federal Artigo

    GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos

    Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014

    02/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

    02/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal Artigo

    Lei 12.973/14: Receita regulamenta disposições e fim do RTT

    Controle em subcontas vinculadas é disciplinado na IN.

    22/09/2014 Contabil Artigo

    PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016

    Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.

    19/09/2014 Federal Artigo
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