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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
Artigo
GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos
Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
Lei 12.973/14: Receita regulamenta disposições e fim do RTT
Controle em subcontas vinculadas é disciplinado na IN.
22/09/2014
Contabil
Artigo
PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016
Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.
19/09/2014
Federal
Artigo
RTT: Receita reinstitui FCONT para 2014, e traz mais alterações importantes!
Receita Federal altera algumas disposições da legislação federal, como o pagamento de JSCP.
18/09/2014
Contabil
Artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
Artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
Artigo
Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços
Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.
03/09/2014
Federal
Artigo
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