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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Refis da copa: novas regras para débitos previdenciários

    Débitos não declarados em GFIP e débitos de reclamatória trabalhista poderão ser parcelados.

    21/08/2014 Federal Artigo

    PIS-COFINS. ÁLCOOL tem benefício mas fica prejudicado com IN RFB 1490 (prazos).

    Créditos poderão ser ressarcidos mas mediante cumprimento de prazos, alguns só em 2015.

    19/08/2014 Federal Artigo

    Arrendamento Mercantil: Saiba como será o tratamento societário e fiscal a partir de 2015!

    Leasing financeiro e operacional terão tratamentos distintos para o fisco.

    18/08/2014 Contabil Artigo

    Refis da copa: alterações nos prazos de desistência e cálculo das parcelas

    Prazo para desistência de débitos não previdenciários passa a ser 31 de outubro.

    18/08/2014 Federal Artigo

    ECD: Instrução Normativa altera regras de apresentação

    Instrução Normativa trouxe alguns esclarecimentos acerca da ECD.

    14/08/2014 Contabil Artigo

    ECF: Definição de multas e extinção do Lalur físico.

    Instrução Normativa 1.489, publicada hoje (14) promoveu alterações importantes na Escrituração ...

    14/08/2014 Contabil Artigo

    SPED. Empresas terão novas adaptações.

    2015 será período de grandes desafios para os profissionais contabilistas.

    12/08/2014 Federal Artigo

    ICMS ? MG- Alíquota Interestadual para Produtos Importados

    Quando Aplicar a Alíquota de 4% - Produtos Importados

    11/08/2014 Estadual - MG Artigo

    ICMS - MT -PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA

    Tratamento Fiscal ? Atualização do RICMS/MT

    11/08/2014 Estadual - MT Artigo

    Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários ? Atualização Novo RICMS/MT

    Atualização da Legislação do ICMS - Novo RICMS-MT

    11/08/2014 Estadual - MT Artigo

    PIS/COFINS ? Receita Federal publica entendimento sobre a tributação da Industrialização por ...

    06/08/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Créditos da não Cumulatividade. Importação de bens usados. vedação de ...

    Solução de Divergência nº 9, de 18 de julho de 2014

    06/08/2014 Federal Artigo
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