Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    RTT: Receita reinstitui FCONT para 2014, e traz mais alterações importantes!

    Receita Federal altera algumas disposições da legislação federal, como o pagamento de JSCP.

    18/09/2014 Contabil Artigo

    REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores

    Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14

    15/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...

    09/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

    09/09/2014 Federal Artigo

    CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS

    Posição é avançada e favorece contribuintes

    05/09/2014 Federal Artigo

    Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços

    Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.

    03/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo

    Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.

    01/09/2014 Federal Artigo

    Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.

    Werinton Garcia dos SantosO  Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...

    28/08/2014 Federal Artigo

    Impairment: Confira como ficam os critérios fiscais e societários

    Redução ao valor recuperável dos ativos tem tratamento na Lei 12.973/14.

    27/08/2014 Contabil Artigo

    Parcelamentos: Regras para utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa

    25/08/2014 Federal Artigo

    Despesas pré-operacionais: Entenda qual tratamento da Lei 12.973/14

    Societariamente as despesas são contabilizadas no resultado, contudo, fisco exige ajustes.

    22/08/2014 Contabil Artigo

    Refis da copa: débitos não declarados poderão ser parcelados

    Débitos deverão ser declarados via DCTF, DITR e DIRPF.

    21/08/2014 Federal Artigo
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