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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
RTT: Receita reinstitui FCONT para 2014, e traz mais alterações importantes!
Receita Federal altera algumas disposições da legislação federal, como o pagamento de JSCP.
18/09/2014
Contabil
Artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
Artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
Artigo
Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços
Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.
03/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo
Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.
01/09/2014
Federal
Artigo
Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.
Werinton Garcia dos SantosO Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...
28/08/2014
Federal
Artigo
Impairment: Confira como ficam os critérios fiscais e societários
Redução ao valor recuperável dos ativos tem tratamento na Lei 12.973/14.
27/08/2014
Contabil
Artigo
Parcelamentos: Regras para utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa
25/08/2014
Federal
Artigo
Despesas pré-operacionais: Entenda qual tratamento da Lei 12.973/14
Societariamente as despesas são contabilizadas no resultado, contudo, fisco exige ajustes.
22/08/2014
Contabil
Artigo
Refis da copa: débitos não declarados poderão ser parcelados
Débitos deverão ser declarados via DCTF, DITR e DIRPF.
21/08/2014
Federal
Artigo
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