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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Tributação das operações de hedge realizadas por produtores rurais Pessoas Físicas
A legislação tributária contém disposições específicas para o tratamento fiscal das operações de hedge realizadas por pessoas jurídicas. Entretanto, não há previsão equivalente na legislação que disciplina a apuração do ...
05/11/2026
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Estudo de unificação foi concluído pelo Ministério da Fazenda
Fusão das Contribuições (reforma) poderá aumentar carga tributária para alguns setores
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de transporte de carga Internacional ...
Soluções de Consultas n.ºs10.027, 10.028 e 10.029 todas do dia 19 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de representação comercial
Solução de Consulta nº 6.045, de 21 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: PI/COFINS ? Prazo Prescricional de Créditos
Solução de Consulta nº 4.030, de 7 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Serviços dispensados de matrícula CEI - enquadramento
Solução de Consulta nº 10.025, de 10 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Construção civil ? período de obrigatoriedade ? Simples Nacional
Solução de Consulta nº 6.046, de 21 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada
Solução de Consulta nº 1.015, de 2 de outubro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada
Solução de Consulta n.º 1.014, de 2 de outubro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.013, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.012, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.011, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Compensação das retenções com contribuição sobre a folha
25/11/2014
Federal
Artigo
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