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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

REFIS da crise: Reabertura do prazo e demais disposições

Portaria regulamenta reabertura prevista na Lei 12.973/14

11/06/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Constituição da Base de Cálculo - Receita Bruta

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL ? Responsabilidade em eventos especiais ? cisão, fusão ou incorporação

Solução de consulta nº 139, de 2 de junho de 2014

10/06/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...

Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014

10/06/2014 Federal Artigo

GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...

Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014

10/06/2014 Federal Artigo

GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

06/06/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

06/06/2014 Federal Artigo

GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...

Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014

03/06/2014 Federal Artigo

Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

30/05/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo

GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo