Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    PIS/COFINS. Cuidados no estorno de créditos

    Novas regras aplicáveis ao soja não exigem estorno de créditos

    24/01/2014 Federal Artigo

    Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno

    O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...

    23/01/2014 Estadual - PR Artigo

    GM SC: PIS/ Pasep - Base De Cálculo. Folha de Salários. Pagamento d Pessoa sem Vínculo ...

    Solução de Consulta nº 37, de 15 de agosto de 2013

    20/01/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Suspensão da Exigibilidade. Soja. Agropecuarista

    Solução de Consulta nº 38, de 14 de agosto de 2013

    20/01/2014 Federal Artigo

    Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

    17/01/2014 Estadual - PR Artigo

    CPRB: Exportação indireta por meio de tradings ? esclarecimentos

    Instrução Normativa destacou tributação de exportações indiretas

    15/01/2014 Federal Artigo

    Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)

    Neste artigo iremos relacionar as  penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...

    15/01/2014 Estadual - PR Artigo

    Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA

    Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA

    13/01/2014 Estadual - MT Artigo

    Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal

    Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...

    09/01/2014 Estadual - MT Artigo

    ECD: COOPERATIVAS ESTÃO OBRIGADAS A PARTIR DE 2014!!

    Acabou a dispensa da ECD para as cooperativas e demais sociedades simples.

    20/12/2013 Contabil Artigo

    ATENÇÃO: RFB revoga EFD-IRPJ e traz alterações a ECF

    ECF passa a ser grande desafio do IRPJ e da CSLL para 2014.

    20/12/2013 Contabil Artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009.

    Solução de Consulta nº 10.002, de 13 de dezembro de 2013

    17/12/2013 Federal Artigo
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