Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

    Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
    18/03/2026 Estadual - RO Artigo

    eSocial: Qualificação cadastral dos trabalhadores disponível!!

    Verificação do CPF x PIS do trabalhador já pode ser feita.

    14/11/2013 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ - Relatório de auditores externos independentes para fins de comprovação de preços ...

    Solução de Consulta n 13, de 16 de setembro de 2013

    08/11/2013 Federal Artigo

    Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgão públicos

    Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

    06/11/2013 Federal Artigo

    Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.

    Solução de Consulta nº 18, de 4 de novembro de 2013

    06/11/2013 Federal Artigo

    Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos

    Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

    04/11/2013 Federal Artigo

    Lei 12.865/13: Parcelamentos - Portarias 08 e 09

    Prazo de adesão aos parcelamentos vai até 29 de novembro.

    29/10/2013 Federal Artigo

    MULTAS: alterações na entrega de arquivos magnéticos - eSocial

    Receita Federal majora multas, e traz diversas previsões devido a vinda do eSocial.

    25/10/2013 Federal Artigo

    Lei 12.865/13: Parcelamento - Portaria n° 07 - Regulamentação

    Portaria regulamenta diretrizes da Lei 12.865/13 acerca do REFIS da crise.

    24/10/2013 Federal Artigo

    Contratação de Unimed´s. É devida a Contribuição Patronal de 15%?

    Contribuição Patronal de 15% sobre as prestações de serviços causam as discussões.

    21/10/2013 Federal Artigo

    PIS/COFINS. CST 05 - Vendas com Substituição tributária

    Vendas de produtos com ST de PIS/COFINS tem procedimento próprio no PVA

    21/10/2013 Federal Artigo

    RTT: A extinção segundo a Receita Federal do Brasil

    Apresentação do Secretário traz novos passos para a extinção do Regime "Transitório".

    18/10/2013 Contabil Artigo

    Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

    14/10/2013 Estadual - MT Artigo
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