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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Tributos federais - indenização e recuperação de despesas

Solução de Consulta nº 65, de 28 de agosto de 2013

18/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão. Frete Contratado por Pessoa Jurídica Comercial Exportadora.

Solução de Consulta nº 66, de 29 de agosto de 2013

18/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos

Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013

18/09/2013 Federal Artigo

GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...

Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.

18/09/2013 Federal Artigo

RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

17/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

17/09/2013 Federal Artigo

PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

16/09/2013 Federal Artigo

Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

16/09/2013 Federal Artigo

COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!

Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...

12/09/2013 Federal Artigo

As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

12/09/2013 Federal Artigo

GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal Artigo