CATEGORIAS

Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...

Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)

27/11/2013 Federal Artigo

GM SC: Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro Nacional de Pessoa ...

Solução de Consulta nº 27, de 13 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ -Lucro Real. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009

Solução de Consulta nº 21, de 6 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Considerações Acerca do Índice a ser Apurado por Empresas Mistas.

Solução de Consulta n 20, de 4 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal Artigo

GM SC: Cessão de Mão de Obra ? Obras de Fundações (Cnae 4391-6/00) ? Não Sujeição ao Instituto ...

Solução de Divergência COSIT nº 25, de 17 de outubro de 2013

21/11/2013 Federal Artigo

GM SC: Tributos e Contribuições Federais - Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da ...

Solução de Consulta COSIT nº 22, de 6 de novembro de 2013

21/11/2013 Federal Artigo

eSocial: Qualificação cadastral dos trabalhadores disponível!!

Verificação do CPF x PIS do trabalhador já pode ser feita.

14/11/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Relatório de auditores externos independentes para fins de comprovação de preços ...

Solução de Consulta n 13, de 16 de setembro de 2013

08/11/2013 Federal Artigo

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgão públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

06/11/2013 Federal Artigo

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.

Solução de Consulta nº 18, de 4 de novembro de 2013

06/11/2013 Federal Artigo

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

04/11/2013 Federal Artigo

Lei 12.865/13: Parcelamentos - Portarias 08 e 09

Prazo de adesão aos parcelamentos vai até 29 de novembro.

29/10/2013 Federal Artigo