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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros
Parcelamentos Federais novas disposições
11/10/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...
Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
Artigo
GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...
Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...
Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...
Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013
10/10/2013
Federal
Artigo
PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação
Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.
10/10/2013
Federal
Artigo
REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13
Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.
10/10/2013
Federal
Artigo
Subvenções concedidas aos produtores e agroindústrias dos Estados do Nordeste.
Benefício atingirá somente produtores dos Estados do Nordeste.
10/10/2013
Federal
Artigo
Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13
Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.
08/10/2013
Estadual - MT
Artigo
Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma
Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma
08/10/2013
Estadual - PR
Artigo
GM SC: IRPJ Aplicação Obrigatória do Método PECEX no caso de exportação de commodities
Solução de Consulta nº 12, de 16 de setembro de 2013.
07/10/2013
Federal
Artigo
ECF - Planalto desiste de cobrança retroativa sobre lucro não recolhido
Planalto desiste de cobrança retroativa sobre lucro não recolhido
03/10/2013
Contabil
Artigo
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