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Reforma Tributária
Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT
O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
29/04/2026
Estadual - MT
Artigo
Funrural. Carta para dispensa da retenção.
Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...
14/02/2014
Federal
Artigo
ECF: Entenda o caminho percorrido desde o e-Lalur
Novo SPED para entrega em 2015.
11/02/2014
Contabil
Artigo
CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE
Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal
11/02/2014
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Atividades concomitantes
Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
Artigo
GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...
Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
Artigo
GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...
Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos
Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
Artigo
GM SC: IRPF e INSS - Pagamento a conselheiros
Solução de Consulta nº 32, de 30 de janeiro de 2014
06/02/2014
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Cuidados no estorno de créditos
Novas regras aplicáveis ao soja não exigem estorno de créditos
24/01/2014
Federal
Artigo
Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno
O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...
23/01/2014
Estadual - PR
Artigo
GM SC: PIS/ Pasep - Base De Cálculo. Folha de Salários. Pagamento d Pessoa sem Vínculo ...
Solução de Consulta nº 37, de 15 de agosto de 2013
20/01/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Suspensão da Exigibilidade. Soja. Agropecuarista
Solução de Consulta nº 38, de 14 de agosto de 2013
20/01/2014
Federal
Artigo
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