Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

      O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
    29/04/2026 Estadual - MT Artigo

    Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

    17/01/2014 Estadual - PR Artigo

    CPRB: Exportação indireta por meio de tradings ? esclarecimentos

    Instrução Normativa destacou tributação de exportações indiretas

    15/01/2014 Federal Artigo

    Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)

    Neste artigo iremos relacionar as  penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...

    15/01/2014 Estadual - PR Artigo

    Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA

    Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA

    13/01/2014 Estadual - MT Artigo

    Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal

    Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...

    09/01/2014 Estadual - MT Artigo

    ECD: COOPERATIVAS ESTÃO OBRIGADAS A PARTIR DE 2014!!

    Acabou a dispensa da ECD para as cooperativas e demais sociedades simples.

    20/12/2013 Contabil Artigo

    ATENÇÃO: RFB revoga EFD-IRPJ e traz alterações a ECF

    ECF passa a ser grande desafio do IRPJ e da CSLL para 2014.

    20/12/2013 Contabil Artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009.

    Solução de Consulta nº 10.002, de 13 de dezembro de 2013

    17/12/2013 Federal Artigo

    Mensuração de Ativos Biológicos - CPC 29

    Aplicação do CPC 29 - Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

    13/12/2013 Contabil Artigo

    GM SC: IPI ? Estende a Isenção dos produtos nacionais aos produtos estrangeiros, ...

    Solução de Consulta nº 37, de 29 de novembro de 2013

    12/12/2013 Federal Artigo

    GM SC:PIS/COFINS -Retenção na fonte. Compras de materiais. Locação de equipamentos

    Solução de Consulta nº 28, de 13 de novembro de 2013

    12/12/2013 Federal Artigo

    CPRB: Pagamento em ações trabalhistas, como proceder?

    Desoneração da folha atinge decisões da justiça do trabalho

    11/12/2013 Federal Artigo
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