Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

    Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
    18/03/2026 Estadual - RO Artigo

    CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

    Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

    11/02/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

    Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal Artigo

    GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

    Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal Artigo

    GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...

    Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos

    Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal Artigo

    GM SC: IRPF e INSS - Pagamento a conselheiros

    Solução de Consulta nº 32, de 30 de janeiro de 2014

    06/02/2014 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Cuidados no estorno de créditos

    Novas regras aplicáveis ao soja não exigem estorno de créditos

    24/01/2014 Federal Artigo

    Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno

    O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...

    23/01/2014 Estadual - PR Artigo

    GM SC: PIS/ Pasep - Base De Cálculo. Folha de Salários. Pagamento d Pessoa sem Vínculo ...

    Solução de Consulta nº 37, de 15 de agosto de 2013

    20/01/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Suspensão da Exigibilidade. Soja. Agropecuarista

    Solução de Consulta nº 38, de 14 de agosto de 2013

    20/01/2014 Federal Artigo

    Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

    17/01/2014 Estadual - PR Artigo

    CPRB: Exportação indireta por meio de tradings ? esclarecimentos

    Instrução Normativa destacou tributação de exportações indiretas

    15/01/2014 Federal Artigo
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