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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia De Informações Interestaduais (GI)

Prazo de Entrega 31 de maio de 2014

15/05/2014 Estadual - PR Artigo

INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

15/05/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?

Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...

05/05/2014 Federal Artigo

ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.

Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...

02/05/2014 Federal Artigo

Receita alterou regras do RAT.

Disposições da IN 1453, de 2014, causam impacto nas contribuições previdenciárias.

29/04/2014 Federal Artigo

Balanço Social: Saiba o que é, como fazer e quem é obrigado?

O Balanço Social é a Demonstração Contábil que permite a sociedade conhecer as ações ...

22/04/2014 Contabil Artigo

MP 627 representa novo marco para as normas tributárias

Já são 7 anos de mudanças e o caminho se demonstra longo

09/04/2014 Contabil Artigo

O BRASIL AINDA É PENTA !!

Estudo mostra que o Brasil é último em ranque no retorno dos tributos pagos

04/04/2014 Federal Artigo

Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses

Procedimentos para Cálculo e emissão da Nota Fiscal de Importação

02/04/2014 Estadual - PR Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Regime de Apuração não Cumulativa. Créditos. Aquisição de Produtos de ...

Solução de Consulta nº 65, de 10 de março de 2014

31/03/2014 Federal Artigo

PER/DCOMP. Atenção necessária aos novos procedimentos administrativos.

Extinção do Dacon trouxe novos rumos ao processamento das informações fiscais.

28/03/2014 Federal Artigo