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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Parcelamentos: Utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa

Medida Provisória permite a utilização dos saldos em todos os parcelamentos.

11/07/2014 Federal Artigo

REFIS da crise: Alteração no valor da entrada e prazo de adesão

Entrada agora pode ser de 5%, 10%, 15% ou 20% e prazo até 25/08.

11/07/2014 Federal Artigo

CPRB: Medida Provisória torna Contribuição permanente

Artigos que determinavam fim em 31.12.2014 foram alterados.

11/07/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS. Lei 12.995 promove importantes alterações: biocombustíveis e café.

Mudanças beneficiam contribuintes e reduzem impactos tributários para biodiesel, álcool e café.

04/07/2014 Federal Artigo

Lei 12.973, nossa empresa vai optar pelos novos critérios em 2014?

Lei que revogou RTT ajusta processos contábeis e tributários para 2015, mas com opção ao ...

03/07/2014 Federal Artigo

GM SC: IRRF ? Retenção na Fonte - Dispensa de retenção nos pagamentos parcelados

Solução de Consulta nº 161, de 24 de junho de 2014

03/07/2014 Federal Artigo

eSocial. Cadastramento no NIS - Alterações.

CAIXA anuncia mudanças na regra de cadastramento do trabalhador no NIS.

03/07/2014 Federal Artigo

Você sabe usar o ReceitanetBX?

Saiba mais sobre a ferramenta que pode fazer diferença no seu dia-a-dia.

24/06/2014 Federal Artigo

REFIS da crise: Dividas vencidas até 2013 ? Novas alterações

Governo cedeu e dívidas referentes a 2013 poderão ser parceladas.

20/06/2014 Federal Artigo

ECD: Obrigatoriedade das demonstrações contábeis - Bloco J

Sped Contábil tem registro facultativo apenas em determinados casos.

18/06/2014 Contabil Artigo

GM SC: IRPF - PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA

Solução de Consulta n 153, de 11 de junho de 2014

17/06/2014 Federal Artigo

NF-e. Alterado regras de validação.

Nota Técnica altera regras essenciais, inclusive NCM.

11/06/2014 Federal Artigo