Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Projeto Brasil ID ? Implementação do CDF-e (Cartão de Documentos Fiscais Eletrônicos) e do ...

    Manuais para o Projeto Brasil ID- Implementação

    06/08/2014 Federal Artigo

    GM SC: Serviços prestados no exterior ? Acordo sobre bitributação

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2014

    05/08/2014 Federal Artigo

    GM SC: Depreciação fiscal ? bens acoplados para utilizaçãofficeffice"

    Solução de Consulta nº 178, de 25 de junho de 2014

    05/08/2014 Federal Artigo

    DCTF: Novas alterações - Opção pela 12.973, Prazos e Multas

    Prazo para apresentação e opção pela Lei 12.973/14 foram prorrogados.

    01/08/2014 Federal Artigo

    DCTF: Receita esclarece regras para 2014 - confira tabela

    Tabela da Receita Federal do Brasil esclarece regras para entrega da DCTF de 2014.

    25/07/2014 Federal Artigo

    DCTF: Atenção entrega de maio será pela versão 2.5!

    A opção pela Lei 12.973/14 será prorrogada para outras competências.

    25/07/2014 Federal Artigo

    Lei 12.973/14: Principais pontos pertinentes ao IRPJ e a CSLL

    Lei que revogou RTT alterou diversas disposições tributárias.

    23/07/2014 Federal Artigo

    ICMS -PR -Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de Março de 2014.

    Lei 18.159 de 18 de julho de 2014

    23/07/2014 Estadual - PR Artigo

    Falta racionalidade econômica à indústria da cana

    17/07/2014 Federal Artigo

    Nova Regulamentação, operações referentes á depósito fechado

    É de conhecimento de todos que o novo Regulamento do ICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º ...

    15/07/2014 Estadual - MT Artigo

    REFIS da copa: Confira como funciona a nova modalidade

    Veja tabela com reduções, prazos e outras informações.

    14/07/2014 Federal Artigo

    REINTEGRA: Benefício é reinstituído ao exportador

    Percentual vai variar entre 0,1% e 3% sobre o valor da exportação direta e indireta.

    11/07/2014 Federal Artigo
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