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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Projeto Brasil ID ? Implementação do CDF-e (Cartão de Documentos Fiscais Eletrônicos) e do ...
Manuais para o Projeto Brasil ID- Implementação
06/08/2014
Federal
Artigo
GM SC: Serviços prestados no exterior ? Acordo sobre bitributação
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2014
05/08/2014
Federal
Artigo
GM SC: Depreciação fiscal ? bens acoplados para utilizaçãofficeffice"
Solução de Consulta nº 178, de 25 de junho de 2014
05/08/2014
Federal
Artigo
DCTF: Novas alterações - Opção pela 12.973, Prazos e Multas
Prazo para apresentação e opção pela Lei 12.973/14 foram prorrogados.
01/08/2014
Federal
Artigo
DCTF: Receita esclarece regras para 2014 - confira tabela
Tabela da Receita Federal do Brasil esclarece regras para entrega da DCTF de 2014.
25/07/2014
Federal
Artigo
DCTF: Atenção entrega de maio será pela versão 2.5!
A opção pela Lei 12.973/14 será prorrogada para outras competências.
25/07/2014
Federal
Artigo
Lei 12.973/14: Principais pontos pertinentes ao IRPJ e a CSLL
Lei que revogou RTT alterou diversas disposições tributárias.
23/07/2014
Federal
Artigo
ICMS -PR -Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de Março de 2014.
Lei 18.159 de 18 de julho de 2014
23/07/2014
Estadual - PR
Artigo
Falta racionalidade econômica à indústria da cana
17/07/2014
Federal
Artigo
Nova Regulamentação, operações referentes á depósito fechado
É de conhecimento de todos que o novo Regulamento do ICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º ...
15/07/2014
Estadual - MT
Artigo
REFIS da copa: Confira como funciona a nova modalidade
Veja tabela com reduções, prazos e outras informações.
14/07/2014
Federal
Artigo
REINTEGRA: Benefício é reinstituído ao exportador
Percentual vai variar entre 0,1% e 3% sobre o valor da exportação direta e indireta.
11/07/2014
Federal
Artigo
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