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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

06/06/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

06/06/2014 Federal Artigo

GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...

Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014

03/06/2014 Federal Artigo

Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

30/05/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo

GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia De Informações Interestaduais (GI)

Prazo de Entrega 31 de maio de 2014

15/05/2014 Estadual - PR Artigo

INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

15/05/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?

Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...

05/05/2014 Federal Artigo

ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.

Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...

02/05/2014 Federal Artigo

Receita alterou regras do RAT.

Disposições da IN 1453, de 2014, causam impacto nas contribuições previdenciárias.

29/04/2014 Federal Artigo