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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Quitação de Tributos Federais com Títulos da Dívida Pública Nacional ? Vedação dos ...

Solução de Consulta nº 6.010, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Regime Misto de Contribuição

Solução de Consulta nº 6.011, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal Artigo

DCTF sofre alterações naqueles contribuintes que compensam créditos de PIS/COFINS.

DCOMP passa a ser cruzada automaticamente, atente às novas regras.

27/03/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS ÁLCOOL. Decreto regulamenta créditos presumidos sobre vendas.

Regulamentação ratifica Lei que incentivou o segmento sucro-alcooleiro.

24/03/2014 Federal Artigo

GM investe em visita técnica à distância. Trabalhos recentes tem tido sucesso absoluto.

ICMS passa a ser atendido exclusivamente ?à distância?.

14/03/2014 Federal Artigo

Pessoas físicas podem sofrer equiparação à pessoa jurídica

Contribuintes PF devem atentar às atividades que desempenham, haja vista o risco de

13/03/2014 Federal Artigo

ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica

Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e

12/03/2014 Estadual - MT Artigo

Cancelamento de NF-E - Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

Como Cancelar uma Nota Fiscal depois de Decorridos as 168 Horas da Emissão

11/03/2014 Estadual - PR Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Rural: obrigatoriedade de informações na GFIP

Solução de Consulta nº 52, de 20 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal Artigo

GM SC: IRPJ ? CSLL - Gastos com Desenvolvimento Experimental de Produtos. Ativo Intangível. ...

Solução de Consulta nº 37, de 19 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal Artigo

GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...

Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal Artigo

IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras

Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.

06/03/2014 Federal Artigo