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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...

Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013

14/10/2013 Federal Artigo

Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros

Parcelamentos Federais novas disposições

11/10/2013 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal Artigo

GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...

Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...

Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...

Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013

10/10/2013 Federal Artigo

PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação

Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.

10/10/2013 Federal Artigo

REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13

Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.

10/10/2013 Federal Artigo

Subvenções concedidas aos produtores e agroindústrias dos Estados do Nordeste.

Benefício atingirá somente produtores dos Estados do Nordeste.

10/10/2013 Federal Artigo

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

08/10/2013 Estadual - MT Artigo

Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma

Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma

08/10/2013 Estadual - PR Artigo

GM SC: IRPJ Aplicação Obrigatória do Método PECEX no caso de exportação de commodities

Solução de Consulta nº 12, de 16 de setembro de 2013.

07/10/2013 Federal Artigo