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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: Retenção na Fonte. Terceirização. Pagamento por Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. ...
Solução de Consulta nº 46, de 16 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - Retenção - serviços
Solução de Consulta n° 45, de 14 de agosto de 2013
30/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Veículos. Créditos. 1/48 (Um Quarenta E Oito Avos). Valor de ...
Solução de Consulta nº 43, de 4 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE
Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...
Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013
27/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...
Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...
Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...
Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...
Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Fato Gerador. Atualização Monetária - Depósitos
Solução de Consulta nº 174, de 13 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
GM SC: As partes e peças de reposição empregadas na manutenção das máquinas são consideradas ...
Solução de Consulta nº 173, de 1º de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
Artigo
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