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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Despesas não Ligadas à Produção. Impossibilidade de Crédito como Insumo.
Solução de Consulta nº 160, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
Artigo
eSocial: possibilidade de novo cronograma para implantação
Lucro real para abril e presumido para setembro de 2014 está previsto no cronograma.
05/09/2013
Federal
Artigo
Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários
Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...
03/09/2013
Estadual - MT
Artigo
Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios
A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...
03/09/2013
Estadual - MT
Artigo
GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...
Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...
Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
Artigo
Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.
Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...
29/08/2013
Estadual - PR
Artigo
Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN
Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos
27/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Quebras de estoque
Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança
Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória
Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria
Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
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