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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

17/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

17/09/2013 Federal Artigo

PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

16/09/2013 Federal Artigo

Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

16/09/2013 Federal Artigo

COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!

Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...

12/09/2013 Federal Artigo

As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

12/09/2013 Federal Artigo

GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal Artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

06/09/2013 Estadual - PR Artigo

GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação

Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...

Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal Artigo

GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...

Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal Artigo