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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 42, de 28 de maio de 2013

Na atividade de comércio não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade da ...

27/06/2013 Federal Artigo

FCONT: Encerramento do prazo para retificação!!!

Contribuintes não poderão mais retificar declaração de períodos anteriores.

27/06/2013 Contabil Artigo

e-Social: Pontos essenciais sobre a nova obrigação

Grandes novidades estão reservadas para esse SPED.

27/06/2013 Federal Artigo

EFD-IRPJ: Novidades acerca do projeto

Pontos importantes foram discutidos por nós com o fisco no Encontro Nacional do SPED.

27/06/2013 Federal Artigo

FCONT: Atenção falta de RTT não dispensa preenchimento!

A falta de lançamentos advindos do RTT não implica dispensa do preenchimento do FCONT.

27/06/2013 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Lenha e Carvão. Suspensão.

Novas manifestações do fisco dão conta da possibilidade de suspensão nas vendas de lenha e ...

24/06/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ ganho de capital cooperativas

Segundo a RFB o ganho na venda de imobilizado é tributado pelo IR.

17/06/2013 Federal Artigo

CPRB. Fator de desoneração da folha de pagamentos.

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

13/06/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Não alcance do GILRAT e dos terceiros

Substituição aplica-se apenas aos 20% instituídos pela Lei 8.212/91

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Exportação de serviços - não incidência

CPRB não incide sobre prestação de serviços para o exterior.

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...

Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...

A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...

12/06/2013 Federal Artigo