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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13

Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.

02/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13

IPI deve ser excluído da BC da CPRB

02/08/2013 Federal Artigo

e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações

Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.

31/07/2013 Federal Artigo

Lei de prevenção a lavagem de dinheiro: regulamentação CFC

Resolução n° 1.445/13 determina o papel dos profissionais contábeis contra a lavagem de dinheiro

31/07/2013 Contabil Artigo

Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.

Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses

30/07/2013 Federal Artigo

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

29/07/2013 Estadual - PR Artigo

PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.

Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.

25/07/2013 Federal Artigo

Lei 12.844/13: REINTEGRA, CPRB e outros pontos importantes

Pontos importantes sobre o enquadramento de cooperativas na CPRB também são abordados.

24/07/2013 Federal Artigo

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

22/07/2013 Estadual - MT Artigo

e-Social: leiaute inicial - Revisado

Disponibilizada nova versão inicial do leiaute e guia pratico

19/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Suspensão do IPI. Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo