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CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...

18/09/2026 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária - Retenção - serviços

Solução de Consulta n° 45, de 14 de agosto de 2013

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Veículos. Créditos. 1/48 (Um Quarenta E Oito Avos). Valor de ...

Solução de Consulta nº 43, de 4 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE

Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...

Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013

27/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...

Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...

Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade

Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...

Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...

Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Fato Gerador. Atualização Monetária - Depósitos

Solução de Consulta nº 174, de 13 de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: As partes e peças de reposição empregadas na manutenção das máquinas são consideradas ...

Solução de Consulta nº 173, de 1º de agosto de 2013

24/09/2013 Federal Artigo

GM SC: Tributos federais - indenização e recuperação de despesas

Solução de Consulta nº 65, de 28 de agosto de 2013

18/09/2013 Federal Artigo