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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
ECD: Hipóteses de substituição do livro digital
Existem vedações para substituição do arquivo digital.
09/07/2013
Contabil
Artigo
E-Social. Comprometimento geral.
Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.
09/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções
Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.
09/07/2013
Federal
Artigo
FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013
08/07/2013
Federal
Artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Atualização
Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...
08/07/2013
Federal
Artigo
Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...
03/07/2013
Estadual - MT
Artigo
GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins
Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.
A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...
03/07/2013
Federal
Artigo
GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.
No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...
03/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização
Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.
03/07/2013
Federal
Artigo
e-Social: Publicado leiaute versão Beta ainda pendente de aprovação
Versão do leiaute ainda não é a final, depende de aprovação.
02/07/2013
Federal
Artigo
GM SC: Solução de Consulta nº 47, de 13 de junho de 2013
Somente podem ser considerados insumos, para fins de creditamento da Contribuição para o ...
27/06/2013
Federal
Artigo
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