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Reforma Tributária
Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb
As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
16/06/2026
Federal
Artigo
Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.
Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...
29/08/2013
Estadual - PR
Artigo
Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN
Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos
27/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Quebras de estoque
Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013
26/08/2013
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Artigo
GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança
Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória
Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria
Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido
Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...
Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários
Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições
Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013
26/08/2013
Federal
Artigo
Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos
Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...
20/08/2013
Estadual - PR
Artigo
Anulação de CT-e - Procedimentos
Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...
18/08/2013
Estadual - MT
Artigo
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