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  • Reforma Tributária
  • O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

    As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
    03/08/2026 Federal Artigo

    GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...

    Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...

    Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Fato Gerador. Atualização Monetária - Depósitos

    Solução de Consulta nº 174, de 13 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: As partes e peças de reposição empregadas na manutenção das máquinas são consideradas ...

    Solução de Consulta nº 173, de 1º de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: Tributos federais - indenização e recuperação de despesas

    Solução de Consulta nº 65, de 28 de agosto de 2013

    18/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Suspensão. Frete Contratado por Pessoa Jurídica Comercial Exportadora.

    Solução de Consulta nº 66, de 29 de agosto de 2013

    18/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos

    Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013

    18/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...

    Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.

    18/09/2013 Federal Artigo

    RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

    Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

    17/09/2013 Federal Artigo

    GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

    Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

    17/09/2013 Federal Artigo

    PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

    Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

    16/09/2013 Federal Artigo

    Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

    Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

    16/09/2013 Federal Artigo
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