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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

22/07/2013 Estadual - MT Artigo

e-Social: leiaute inicial - Revisado

Disponibilizada nova versão inicial do leiaute e guia pratico

19/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Suspensão do IPI. Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal Artigo

e-Social: Informações importantes acerca do projeto

Competências acerca do projeto e aspectos técnicos e práticos são abordados.

18/07/2013 Federal Artigo

Biodiesel. Suspensão de PIS/COFINS ainda aguarda regulamentação.

PN 2 não regulamentou benefícios de PIS/COFINS nas compras de matérias-primas.

17/07/2013 Federal Artigo

Aumento de capital: principais formas adotadas e observações tributárias

Pontos importantes que devem ser observados quando do aumento de capital

17/07/2013 Contabil Artigo

CPC 27: Mensuração, tratamento contábil e extinção do processo de reavaliação de Ativos ...

Principais diretrizes trazidas pelo CPC 27 ao tratamento dos ativos imobilizados.

17/07/2013 Contabil Artigo

GM SC: - Contribuição Previdenciária - cooperativa de trabalho

Para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias principais e acessórias, a cooperativa ...

15/07/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Fase pré-operacional - não aplicabilidade

Não se aplica a substituição das Contribuições Previdenciárias na fase pré-operacional.

15/07/2013 Federal Artigo

SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais

Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado

10/07/2013 Federal Artigo

GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins

10/07/2013 Federal Artigo