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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC: IRPJ ganho de capital cooperativas

Segundo a RFB o ganho na venda de imobilizado é tributado pelo IR.

17/06/2013 Federal Artigo

CPRB. Fator de desoneração da folha de pagamentos.

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

13/06/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Não alcance do GILRAT e dos terceiros

Substituição aplica-se apenas aos 20% instituídos pela Lei 8.212/91

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Exportação de serviços - não incidência

CPRB não incide sobre prestação de serviços para o exterior.

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...

Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...

12/06/2013 Federal Artigo

GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...

A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...

12/06/2013 Federal Artigo

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, foi instituída a obrigação de prestar ...

11/06/2013 Federal Artigo

Álcool. Crédito Presumido da MP nº 613/13

Vazão X Alíquotas. Manutenção do CP independe do regime de pagamento.

10/06/2013 Federal Artigo

PIS/COFINS. Quando acaba o Dacon?

Receita Federal da sinais para fim do Dacon.

10/06/2013 Federal Artigo

Lei 12.741/12. Inserção do custo tributário do item na NF-e/CF-e.

Lei da transparência ainda é problema aos comerciantes e procedimentos ainda não possuem ...

10/06/2013 Federal Artigo

Retificação da EFD - Escrituração Fiscal Digital - Paraná

A Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 20 de Maio de 2013, estabelece os procedimentos ...

04/06/2013 Estadual - PR Artigo

Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas

Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)

29/05/2013 Federal Artigo