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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR Artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR Artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal Artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal Artigo

Transparência, um diferencial na contabilidade

Com o crescimento econômico do país e as transações de capital, é cada vez mais relevante o ...

23/04/2013 Contabil Artigo

DIPJ. Entrega da Declaração.

Informações importantes sobre a entrega da DIPJ 2013.

23/04/2013 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.

RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.

18/04/2013 Federal Artigo

Importação Tratamento Tributário para o IPI

Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI

17/04/2013 Federal Artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR Artigo

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

16/04/2013 Estadual - MT Artigo

Declaração Mensal de Apuração - DMA

Neste artigo, veremos como funciona a entrega da DMA - Declaração Mensal de Apuração, que é a ...

12/04/2013 Estadual - BA Artigo

PER/DCOMP. Erros na transmissão. Falhas na atualização das tabelas.

RFB não tem atualizado tabelas nos PVA´s e causam problemas ao contribuinte.

12/04/2013 Federal Artigo