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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

14/03/2013 Federal Artigo

MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

11/03/2013 Federal Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - MT Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - BA Artigo

Ativo Imobilizado e Bens Usados ? Tributação do ICMS

Neste artigo analisaremos os aspectos da tributação, pelo ICMS, das operações envolvendo bens ...

05/03/2013 Estadual - BA Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

05/03/2013 Estadual - PR Artigo

Incidência do ICMS nas remessas de mercadorias destinadas a depósitos fechados em outros estados

Parecer nº 02294/2012 data: 30/01/2012.

04/03/2013 Estadual - BA Artigo

Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural

Considerações acerca do IPI

01/03/2013 Federal Artigo

Distribuição antecipada de Lucros

Permissões e vedações na distribuição antecipada de lucros

28/02/2013 Contabil Artigo

Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos

Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos

27/02/2013 Estadual - MT Artigo

Remessa para Industrialização por Conta e Ordem

27/02/2013 Estadual - PR Artigo

Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia

O Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS) tem por finalidade a ...

27/02/2013 Estadual - BA Artigo