Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Cooperativas rurais não devem recolher Funrural de suas sobras

    05/02/2013 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Vendas de veículos usados

    Tributação das empresas com objeto social a venda de veículos usados

    01/02/2013 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - não enquadramento

    Os estabelecimentos equiparados a industrial não se enquadram na CPRB

    01/02/2013 Federal Artigo

    CPRB: Novos produtos agropecuários a partir de 01/01/13

    MP 582/12 inclui aves e outras carnes na Contribuição sobre a Receita Bruta.

    01/02/2013 Federal Artigo

    EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.

    Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.

    29/01/2013 Federal Artigo

    EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012

    Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...

    29/01/2013 Federal Artigo

    MP 601: Principais alterações na legislação

    CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.

    17/01/2013 Federal Artigo

    Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas

    Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...

    14/01/2013 Federal Artigo

    Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

    Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

    14/12/2012 Federal Artigo

    EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

    RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

    12/12/2012 Federal Artigo

    EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

    Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

    12/12/2012 Federal Artigo

    EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

    Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

    12/12/2012 Federal Artigo
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