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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: PIS/COFINS: Vedação aos créditos - despesas não ligadas a produção

Alimentação do trabalhador, à assistência médica, à assistência social, ao seguro de vida, a ...

10/12/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Sebo bovino - Crédito presumido e suspensão - Produção de biodiesel

RFB garante a manutenção dos créditos presumidos nas operações com sebo bovino para a produção ...

07/12/2012 Federal Artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

Não incidência não atinge contribuições de categorias profissionais ou econômicas.

29/11/2012 Federal Artigo

Impairment - Novo conceito a ser aplicado aos ativos

CPC 01 traz novas disposições sobre a apresentação dos valores dos ativos.

29/11/2012 Contabil Artigo

Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais

Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...

29/11/2012 Estadual - MT Artigo

CPRB-Receita Bruta. RFB define conceito.

Fisco assume posição oficial quanto ao conceito de receita bruta da Contribuição Previdenciária.

27/11/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS vazão. Opção pelo regime especial de apuração para 2013.

Contribuinte tem até o próximo 30 para optar pelo regime de vazão.

23/11/2012 Federal Artigo

Exportadoras têm R$ 10 bi em créditos fiscais retidos

Doze das quinze maiores exportadoras brasileiras de capital aberto tinham créditos a recuperar ...

23/11/2012 Federal Artigo

Atenção: PER/DCOMP tem mudanças impactantes e imediatas

IN publicada hoje substitui as atuais regras de restituição, ressarcimento e compensação.

21/11/2012 Federal Artigo

Limite da responsabilidade dos sócios

Empresas fechadas irregularmente podem trazer prejuízos aos seus sócios.

21/11/2012 Contabil Artigo

Súmula Vinculante 69. A queda dos benefícios estaduais.

Nova súmula do STF declarará inconstitucional os benefícios não aprovados pelo CONFAZ

21/11/2012 Federal Artigo

CPRB. Aplicabilidade nas empresas que se dedicam a outras atividades.

Abrangência da CPRB nas empresas que se dedicam a venda de produtos abrangidos e não abrangidos ...

20/11/2012 Federal Artigo