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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS. Vendas de sucatas.

Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.

25/10/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.

Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.

25/10/2012 Federal Artigo

GM SC: RTT - Subvenção para investimentos - Exclusão no Lalur

Contabilidade deve afastar os efeitos tributários decorrentes da nova visão de tais valores.

23/10/2012 Contabil Artigo

GM SC: ECD - Obrigatoriedade

Dispensa para associações de pessoas com fins não econômicos.

23/10/2012 Contabil Artigo

Reforma do PIS/COFINS para 2012. Acredite se for brasileiro.

Novas regras mudam estrutura e reflexos tributários.

23/10/2012 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Vigência das MP's regulamentadoras

Solução de Consulta explica vigência das MP's 540, 563 e 582.

18/10/2012 Federal Artigo

CPRB. Decreto regulamenta "efeitos" da Lei 12.546/11.

Medida era necessária à segurança jurídica das empresas.

17/10/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Insumos

O termo insumo não pode ser interpretado como todo e qualquer bem ou serviço necessário para a ...

17/10/2012 Federal Artigo

GM SC: IPI - Créditos de MP/PI/ME - Compra de atacadistas

Como regra geral, contribuintes do IPI podem creditar-se do imposto relativo a MP/PI/ME ...

16/10/2012 Federal Artigo

GM SC - IPI - Beneficiamento, acondicionamento e recondicionamento.

Definições trazidas pelo regulamento e outras disposições.

15/10/2012 Federal Artigo

Correção de valores do IR não pode ser ignorada

Na próxima quarta-feira, a Câmara deve votar o projeto que reajusta o limite de receita bruta ...

09/10/2012 Federal Artigo

CVM traz regulamentação ao EBITDA

Indicador financeiro apresentado pelas entidades deve estar de acordo com a Norma.

05/10/2012 Contabil Artigo