CATEGORIAS

Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.

Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.

29/01/2013 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012

Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...

29/01/2013 Federal Artigo

MP 601: Principais alterações na legislação

CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.

17/01/2013 Federal Artigo

Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas

Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...

14/01/2013 Federal Artigo

Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

14/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

12/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

12/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

12/12/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS: Vedação aos créditos - despesas não ligadas a produção

Alimentação do trabalhador, à assistência médica, à assistência social, ao seguro de vida, a ...

10/12/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Sebo bovino - Crédito presumido e suspensão - Produção de biodiesel

RFB garante a manutenção dos créditos presumidos nas operações com sebo bovino para a produção ...

07/12/2012 Federal Artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

Não incidência não atinge contribuições de categorias profissionais ou econômicas.

29/11/2012 Federal Artigo

Impairment - Novo conceito a ser aplicado aos ativos

CPC 01 traz novas disposições sobre a apresentação dos valores dos ativos.

29/11/2012 Contabil Artigo