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Reforma Tributária
Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação
Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos contribuintes que utilizavam o inadimplemento tributário de forma reiterada e planejada como estratégia empresarial para ...
05/08/2026
Federal
Artigo
Crédito Extemporâneo
1. Introdução
27/02/2013
Estadual - PR
Artigo
Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010
Cerealista. Definição. Terceirização.
26/02/2013
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Prescrição de créditos tributários.
Créditos que não são objeto de pedidos de ressarcimento prescrevem em 5 anos.
21/02/2013
Federal
Artigo
Dirf 2013. Comentários. Compensação do imposto por decisão judicial
Tela a ser preenchida pode gerar dúvidas ao usuário.
20/02/2013
Federal
Artigo
CPRB: Soja, milho e derivados - Não enquadramento
Soja e milho ainda não foram inclusos no rol da CPRB.
13/02/2013
Federal
Artigo
Cooperativas rurais não devem recolher Funrural de suas sobras
05/02/2013
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Vendas de veículos usados
Tributação das empresas com objeto social a venda de veículos usados
01/02/2013
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - não enquadramento
Os estabelecimentos equiparados a industrial não se enquadram na CPRB
01/02/2013
Federal
Artigo
CPRB: Novos produtos agropecuários a partir de 01/01/13
MP 582/12 inclui aves e outras carnes na Contribuição sobre a Receita Bruta.
01/02/2013
Federal
Artigo
EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.
Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.
29/01/2013
Federal
Artigo
EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012
Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...
29/01/2013
Federal
Artigo
MP 601: Principais alterações na legislação
CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.
17/01/2013
Federal
Artigo
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