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CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...

18/09/2026 Federal Artigo

Operações com Café - Benefícios Fiscais

Neste artigo abordaremos os procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com diversos ...

26/03/2013 Estadual - PR Artigo

GM SC - Características das vendas com fim específico

Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.

19/03/2013 Federal Artigo

Venda para Entrega Futura

A Venda para entrega futura é uma operação bastante comum entre os comerciantes. Nesta ...

15/03/2013 Estadual - BA Artigo

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo

15/03/2013 Estadual - MT Artigo

Remessa para Demonstração - Procedimento Fiscal

Demonstração Operação interna - suspensão do ICMS

15/03/2013 Estadual - PR Artigo

MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

14/03/2013 Federal Artigo

MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

11/03/2013 Federal Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - MT Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - BA Artigo

Ativo Imobilizado e Bens Usados ? Tributação do ICMS

Neste artigo analisaremos os aspectos da tributação, pelo ICMS, das operações envolvendo bens ...

05/03/2013 Estadual - BA Artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

05/03/2013 Estadual - PR Artigo

Incidência do ICMS nas remessas de mercadorias destinadas a depósitos fechados em outros estados

Parecer nº 02294/2012 data: 30/01/2012.

04/03/2013 Estadual - BA Artigo