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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta

Devoluções também não integram a base de cálculo.

14/09/2012 Federal Artigo

Fim do RTT deve ligar o sinal de alerta para as sociedades

Normas do IFRS e EFD - IRPJ são algumas possibilidades que podem se tornar realidade.

13/09/2012 Contabil Artigo

PIS/COFINS. Fretes nas vendas para exportação.

Serviços de fretes podem não sofrer tributação do PIS/COFINS nas exportações.

12/09/2012 Federal Artigo

Receita Bruta. Conceito e aplicação tributária.

Conceito fiscal e contábil não são convergentes e prejudicam o contribuinte.

06/09/2012 Federal Artigo

Retenções na fonte. Royalties pagos por pessoa jurídica.

Royalties, há retenções na fonte?

03/09/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Base de cálculo para fins de crédito, qual a abrangência?

Reconhecimento de valores para fins de base de cálculo vai além do valor do item.

03/09/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool - Forma de tributação

A tributação do PIS/COFINS na comercialização do Álcool acontece de forma concentrada no ...

03/09/2012 Federal Artigo

Convênios do ICMS criaram clima de insegurança.

Insegurança jurídica prejudica investimentos por parte do empresariado e favorece acirramento da ...

31/08/2012 Estadual - PR Artigo

Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

31/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

30/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

27/08/2012 Federal Artigo

Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

22/08/2012 Federal Artigo